ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA

Resumo

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são um dos principais instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e consistem em um diagnóstico sobre a situação atual do conjunto de resíduos gerados, definem diretrizes, estratégias e metas para serem desenvolvidas em ações do gerenciamento de resíduos. Sendo estes condicionantes para o Distrito Federal e os municípios terem acesso a recursos financeiros da União. O objetivo deste trabalho foi analisar o PMGIRS de Tucuruí/PA com base no conteúdo mínimo requerido pela PNRS. Na metodologia se fez um análise do Plano ao conteúdo mínimo estabelecido pela PNRS, e envolveu o uso de um checklist com 19 itens. Sendo que, nove incisos foram atendidos de forma satisfatória (I, V, X, XI, XIV, XV, XVI, XVIII e IX), representando cerca 47% dos incisos atendidos. Os incisos II, IV e VII, foram parcialmente atendidos, devendo ser revistos e melhorados. Já os demais incisos não foram atendidos, sendo que os incisos VI, XII, XIII e XVII, não atendem, pois, estão ausente no texto do plano. Desta forma, cabe ao Poder Público juntamente com a participação da população, avaliar quais medidas serão necessárias para que o município atenda as exigências estabelecidas na PNRS, considerando as limitações financeiras e de recursos humanos/materiais.