A INCINERAÇÃO DE RSU NO BRASIL PARA APROVEITAMENTO ENERGÉTICO E A ECONOMIA CIRCULAR: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA (UE)

Resumo

O objetivo deste trabalho é trazer as discussões atuais sobre o aproveitamento energético de RSU, através da incineração, sob o ponto de vista da economia circular, tomando como base a experiência da União Europeia, no sentido de trazer subsídios à implementação desta tecnologia no Brasil. Foram também levantadas as iniciativas mais importantes no Brasil, que visam incentivar a implementação desta tecnologia. A análise dos dados levantados demonstra que, enquanto a UE busca aumentar os índices de coleta seletiva, reciclagem, e diminuir a capacidade de incineração dos resíduos urbanos para fins de recuperação energética, o Brasil está se preparando para implementá-la. Sobre o prisma da economia circular, esta tecnologia é adequada apenas para os resíduos não recicláveis (rejeitos), e isto não está ocorrendo, mesmo na UE. A adoção desta tecnologia em larga escala no Brasil, antes mesmo de se buscar melhorar a coleta seletiva, a logística reversa e os índices de reciclagem, poderia dar inicialmente a impressão de solução às práticas inadequadas de disposição final adotadas no país, e aos correspondentes impactos ambientais e à saúde das pessoas. Porém, uma parcela muito grande dos resíduos é potencialmente reciclável (orgânicos e não orgânicos) e seria queimada, tornando a utilização desta tecnologia muito distante do que se entende por economia circular. Além disso, a possibilidade de se fazer no futuro um plano de economia circular para o Brasil, estaria comprometida, pois grande parte dos resíduos já estariam destinados aos empreendimentos que realizam a recuperação energética.