REVISÃO DA LITERATURA DE AÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOBRE O DESTINO DE PETRECHOS DE PESCA, PERDIDOS, ABANDONADOS OU DESCARTADOS NO MAR

Autores

  • Thaís Evangelista Coutinho Universidade de Brasília - UNB
  • Amandda Carolline Cavalcante Universidade de Brasília - UNB

Palavras-chave:

PP-APD; Reciclagem; Soluções sustentáveis.

Resumo

Por seu design, material e uso extensivo os petrechos de pesca abandonados, perdidos ou descartados no mar (PP-APD) representam um risco à biodiversidade e aos ecossistemas marinhos. Quando os pescadores perdem o controle total dos petrechos estes têm o potencial de continuar capturando espécies alvos ou não de pescarias, realizando a “pesca fantasma”. No Brasil poucos estudos focam especificamente nos PP-APD abrangendo mais a poluição marinha de forma geral. Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo mapear ações, programas e projetos nacionais e internacionais, que visem a coleta, o descarte e reinserção desses equipamentos em uma nova cadeia produtiva, além de identificar os atores sociais envolvidos. Os exemplos encontrados mostram diferentes maneiras de lidar com a questão, a exemplo dos Estados Unidos e Canadá que atuam principalmente no financiamento de programas e projetos liderados por representantes de ONGs, sociedade civil e governos locais e a República da Coréia que tem como foco de ação a colaboração com pescadores com a liderança do governo federal. Todos os projetos encontrados possuem caráter voluntário e nenhum deles busca a responsabilização de fabricantes, comerciantes ou pescadores, o que dificulta a internalização de externalidades ambientais. Ações do governo federal e estaduais foram identificadas a exemplo do Plano de Combate ao Lixo no Mar e o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo que contempla o Projeto Linha Azul que visa a reinserção dos PP-APD na cadeia produtiva e é fruto de uma parceria entre governo estadual, universidades e comunidade.

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Publicado

09-03-2022