AVALIAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA NA BACIA HIDROGRÁFICA TIETÊ-JACARÉ DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autores

  • Ana Paula Gonçalves Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
  • Ana Maria Rodrigues Costa de Castro Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
  • Túlio Queijo de Lima Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo
  • Valdir Schalch Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Gestão de resíduos sólidos urbanos; PMGIRS; Políticas públicas.

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga a logística reversa de agrotóxicos, eletroeletrônicos, lâmpadas, óleos lubrificantes, pilhas, baterias e pneus, com o objetivo de proporcionar seu recolhimento e destinação adequada e evitar a poluição ambiental advinda do descarte inadequado. Considerando a importância do tema, este trabalho buscou avaliar a situação da logística reversa desses resíduos sólidos na Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, São Paulo, por meio dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A metodologia consistiu na identificação nos planos dos itens: diagnóstico dos resíduos sujeitos a logística reversa, leis municipais, orientação aos geradores, fiscalização e unidade de recebimento. Também foi realizada uma pesquisa nos sites dos programas de logística reversa Reciclanip, Green Eletron, Jogue Limpo e inpEV para verificar se há unidades de recebimento desses programas nos municípios estudados. Os resultados mostram que todos os planos estão incompletos em relação aos critérios avaliados: nenhum plano apresentou diagnóstico completo, apenas três planos mencionaram leis municipais sobre logística reversa, ações de orientação aos geradores foram citadas em apenas sete planos e de fiscalização em cinco. Além disso, as consultas aos sites dos programas de logística reversa revelaram que existem poucas unidades de recebimento desses resíduos na região estudada. De maneira geral, os resultados expressam a necessidade de atualização dos PMGIRS e de mais atenção aos resíduos sólidos sujeitos à logística reversa.

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Publicado

07-08-2021